Author name: Lulinda Brito

Ministra Edna Oliveira inaugura Balcão Único da Câmara Municipal de São Vicente

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu, na tarde ontem, 14 de abril, o ato de inauguração do Balcão Único (BU) da Câmara Municipal de São Vicente – o vigésimo quinto (25º) instalado na Administração Autónoma/Autarquias Locais em todo o país, entre as sedes e delegações municipais –, evento que aconteceu no quadro das atividades realizadas pela Autarquia Mindelense, para celebrar o Dia da Cidade do Mindelo, que comemora 145 anos da sua criação.

Direção Nacional da Modernização do Estado e a Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, assinam Acordo de Nível de Serviço

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Direção Nacional da Modernização do Estado e da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, assinam um Acordo de Nível de Serviço, que consiste na disponibilização do Service Center e de outros canais de atendimento da DNME, para orientação, pedido de esclarecimentos e informação e recebimento de reclamação e/ou denúncia no âmbito do Cadastro Social Único (CSU). Fonte: https://www.governo.cv/governo-lanca-mecanismo-de-gestao-das-informacoes-e-reclamacoes-do-cadastro-social-unico/

Apresentação pública do primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) de Cabo Verde

No dia 11 de dezembro de 2023, foi feita a apresentação pública do primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) de Cabo Verde. o Ato foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Para a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a elaboração e aprovação do Código de Procedimento Administrativo (CAP) é um instrumento representa um marco indelével para o país e reflete o “compromisso contínuo com a excelência na Administração Pública (AP)”. Saber mais:https://www.governo.cv/a-elaboracao-e-aprovacao-do-primeiro-codigo-do-procedimento-administrativo-representa-um-marco-indelevel-para-o-pais-e-reflete-o-compromisso-com-a-excelencia-na-administracao-publica/

L𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐨𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐦é𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐄𝐱𝐭𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

Portal do Comércio de Cabo Verde é uma plataforma que disponibiliza informações e conteúdos relativos ao comércio, enquanto ponto central de informações do comércio externo de Cabo Verde. Este portal pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios, bem como o posicionamento de Cabo Verde no ranking do Doing Bussines. Fonte: https://www.governo.cv/33684-2/

Ação de Capacitação em Governação Digital na Administração Pública de Cabo Verde

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, fez a abertura oficial, nesta segunda-feira, 13, da formação em Governação Digital na Administração Pública, que decorre na Cidade da Praia, até o dia 17 de novembro de 2023. Esta formação de 5 dias é uma combinação de teoria e formação prática, concebida para os representantes dos diversos Ministérios e Instituições de Cabo Verde patrocinada pelo Ministério de Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direção Nacional de Modernização do Estado (DNME). O programa de Capacitação aborda, de forma prática e orientada a superar os desafios …

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𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐄𝐝𝐧𝐚 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐧𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐞 𝐀𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐄𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 – 𝐒𝐎𝐄 𝐌𝐚𝐧𝐚𝐠𝐞𝐫

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, presidiu na tarde de terça-feira, 17, o ato de lançamento da plataforma digital de Monitorização e Avaliação das Entidades do Setor Empresarial do Estado, denominada SOE Manager, desenvolvido pela Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), em parceria com a Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC) do Ministério das Finanças e Fomento Empresarial (MFFE), no âmbito das reformas do Setor Empresarial do Estado (SPE) de Cabo Verde que o Governo está a implementar. Uma plataforma cujo desenvolvimento e lançamento, afirmou Edna Oliveira, representa claramente, “um …

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐄𝐝𝐧𝐚 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐧𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐞 𝐀𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐄𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 – 𝐒𝐎𝐄 𝐌𝐚𝐧𝐚𝐠𝐞𝐫 Leia mais »

P𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐂𝐏𝐀) 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

Publicado no 𝐁𝐨𝐥𝐞𝐭𝐢𝐦 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧.º 𝟏𝟎𝟑, 𝐈 𝐒é𝐫𝐢𝐞, desta segunda-feira, 02 de outubro, o 𝐃𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐨-𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧.º 𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐂𝐏𝐀) 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, enquanto diploma legal que regula a organização e atividade da Administração Pública (AP), definindo o quadro geral a que deverá obedecer a AP e a atividade administrativa do Estado. Fonte: https://www.facebook.com/photo?fbid=332955292458864&set=a.140834098337652

𝐏𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐨 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐝𝐚 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

Foi publicado no Boletim Oficial n.º 82, I Série, de 04 de agosto, o Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (PA-EGDCV) , aprovado a 11 de julho, através da 𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂çã𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗻.º 𝟱𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟯, 𝗱𝗲 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, enquanto documento orientador para a operacionalização da Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) que, por sua vez, é o documento que define as medidas de política no domínio da Governação Digital. O PA-EGDCV, cujo processo de elaboração foi coordenado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, através da Direção …

𝐏𝐮𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐨 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐝𝐚 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 Leia mais »

Visita da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMED) e o Instituto Nacional do Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI) de Angola

Em Angola, onde se encontra para participar da II Reunião Interministerial da Governação Eletrónica dos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que acontece esta quinta-feira, 20 de julho, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, acompanhada do Secretário de Estado das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Pascoal Fernandes, e das demais delegações ministeriais, visitou, esta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica (INAMED) e o Instituto Nacional do Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), duas instituições tuteladas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social de …

Visita da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMED) e o Instituto Nacional do Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI) de Angola Leia mais »