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A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, participa, da 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐏𝐋𝐏

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de tutela da pasta da Governação Digital em Cabo Verde, participa, na quinta-feira, 20 de julho, pelas 10h30 (horário local), da 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐏𝐋𝐏), que acontece em Luanda, Angola. A decisão da realização desse evento, conforme o anfitrião, alinha-se aos esforços e iniciativas em curso para a normalização e consolidação do encontro interministerial dos Ministros responsáveis pela governação eletrónica da CPLP, como plataforma privilegiada para um diálogo de alto-nível sobre o e-gov, e, em especial, …

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, participa, da 𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚í𝐬𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐋í𝐧𝐠𝐮𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐚 (𝐂𝐏𝐋𝐏 Leia mais »

Lançamento da Chave Móvel Digital de Cabo Verde (CMDCV)

“𝐂𝐨𝐦 𝐨 𝐥𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐌𝐃𝐂𝐕 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐭𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐚𝐨 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨 𝐬𝐞𝐦 𝐚𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐛𝐭𝐞𝐫, 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯é𝐬 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨𝐧 𝐝𝐢 𝐍ô𝐬 𝐈𝐥𝐡𝐚, 𝐨 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐨𝐧𝐥𝐢𝐧𝐞 𝐞 𝐧𝐚 𝐡𝐨𝐫𝐚” – 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐄𝐝𝐧𝐚 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐢𝐫𝐚 A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, garantiu, durante o lançamento da Chave Móvel Digital de Cabo Verde (CMDCV), esta segunda-feira, 03, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, que este momento representa um marco, porquanto o Governo de Cabo Verde está a adotar uma medida de simplificação administrativa que “certamente …

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𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐯𝐞 𝐌ó𝐯𝐞𝐥 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realiza, esta segunda-feira, 03 de julho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, o lançamento da 𝐂𝐡𝐚𝐯𝐞 𝐌ó𝐯𝐞𝐥 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 (CMDCV) numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A CMDCV, criada pelo Decreto-legislativo nº 5/2020, de 21 julho, é um sistema de autenticação multifator seguro dos utentes dos serviços públicos, nos portais da Administração Pública, disponibilizados 𝒐𝒏𝒍𝒊𝒏𝒆, composto por uma palavra-chave permanente, escolhida e alterável pelo cidadão, bem como, por um código numérico de utilização única e temporária por cada autenticação. Com …

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𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) realizou, esta sexta-feira, 30 de junho, pelas 09h00, no salão de banquetes da Assembleia Nacional, a apresentação pública da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV) e respetivo Plano de Ação, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva. A EGDCV, aprovada pela resolução n.º 113/2021, de 14 de dezembro, retificada pela resolução n.º 190/2021, de 27 de dezembro, sob a visão orientadora de “𝙐𝙢 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 𝙙𝙞𝙜𝙞𝙩𝙖𝙡, 𝙐𝙢 𝙀𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤 á𝙜𝙞𝙡, 𝙘𝙖𝙥𝙖𝙯, 𝙧𝙚𝙨𝙞𝙡𝙞𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙘𝙤𝙣𝙛𝙞á𝙫𝙚𝙡 𝙚 𝙩𝙧𝙖𝙣𝙨𝙥𝙖𝙧𝙚𝙣𝙩𝙚, 𝙢𝙖𝙞𝙨 𝙥𝙧ó𝙭𝙞𝙢𝙤 𝙚𝙢 𝙩𝙤𝙙𝙖𝙨 𝙖𝙨 𝙚𝙩𝙖𝙥𝙖𝙨 𝙙𝙚 𝙫𝙞𝙙𝙖 𝙙𝙤𝙨 …

𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 Leia mais »

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐈𝐈 𝐞𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐚 𝐅𝐮𝐧çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚

Sob o lema “Os desafios da função pública na era da transformação digital”, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP) promove de 20 a 23 de junho, a II Semana da Função Pública, em celebração do “Dia da Função Pública Africana”, que se assinala a 23 de junho. O ato de abertura do evento, a ter lugar no Anfiteatro do MMEAP, será presidido pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a partir das 09h00 de terça-feira, 20 de junho. No âmbito dessa semana, que reúne dirigentes, funcionários e agentes da Administração …

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐈𝐈 𝐞𝐝𝐢çã𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐚 𝐅𝐮𝐧çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 Leia mais »

𝐀𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐝𝐞 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐂𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨

Foi aprovada, esta sexta-feira, 09, pelo Parlamento, a Proposta de Lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o primeiro Código do Procedimento Administrativo (CPA) Cabo-verdiano. Com a aprovação desta proposta, fica o Governo autorizado a proceder a uma revisão profunda e integral dos diplomas que regulam a organização e a atividade administrativa, de forma a disciplinar a atuação da Administração Pública e a forma como ela interage com os cidadãos. A necessidade dessa revisão, sublinhou a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, durante a apresentação da Proposta de Lei, justifica-se pelo facto de toda a …

𝐀𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐝𝐞 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐂𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨 Leia mais »

Visita às obras do Parque Tecnológico Arquipélago Digital de Cabo Verde

Visita às obras do Parque Tecnológico Arquipélago Digital de Cabo Verde, esta segunda-feira, 29 de maio, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva e que contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira. “O Parque Tecnológico será o suporte físico e ecossistema para o nosso HuB Digital, as “Ciber Islands”, e a venda de serviços digitais, constituindo uma infraestrutura de alto nível que inclui: Energy Infrastructure, Business Center, Training Center and Civic Center, Incubation Center, Data Center, e Exterior Arrangements & Infrastructures”. Fonte: https://www.facebook.com/photo/?fbid=811185147033008&set=pcb.811187720366084

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de membro do Concelho Diretivo, participa, na 58ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Intergovernamental Pan-Africana (CAFRAD)

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, na qualidade de membro do Concelho Diretivo, participa, esta segunda-feira, 22, na 58ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Intergovernamental Pan-Africana (CAFRAD), que acontece em Rabat, no Reino de Marrocos. A CAFRAD é uma organização intergovernamental pan-africana, criada em 1964 pelos governos africanos, com o apoio da UNESCO, tornando-se o primeiro centro pan-africano de formação e investigação no continente para a melhoria da administração pública e sistemas de governação em África. Sua sede está localizada em Tânger (Marrocos) e a adesão está aberta a todos os países …

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Diretor Nacional da Modernização do Estado, Eng. João Cruz, participou nos dias 3 e 4 de maio, no Fórum Global da GovTech: Governance in the Digital Era.

Em representação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o Eng. João Cruz, participou como orador, no painel 6 – “Harnessing Technology Today for a Greener Tomorrow”, para apresentar a experiência de Cabo Verde na Governação Digital baseada nos eventos de vida do cidadão, onde teceu as seguintes considerações: “A melhor maneira de se tornar digital é ser verde. A transição digital pode contribuir para a transição verde ajudando a criar soluções tecnológicas mais eficientes e sustentáveis para lidar com questões ambientais. Por outro lado, a transição verde pode ajudar a tornar a transição digital mais sustentável, …

Diretor Nacional da Modernização do Estado, Eng. João Cruz, participou nos dias 3 e 4 de maio, no Fórum Global da GovTech: Governance in the Digital Era. Leia mais »