eGates – fronteira eletrónica

Orgânica responsável: Direção de Estrangeiros e Fronteiras – DEF

Descrição:

Processo de controlo biométrico automatizado nas fronteiras aéreas nacionais (eGates), disponível para utilização dos passageiros que desembarcam em Cabo Verde.

Destina-se aos cidadãos nacionais titulares de passaporte eletrónico cabo-verdiano, maiores de 12 anos de idade. Brevemente este serviço passará a estar igualmente disponível para cidadãos de um conjunto de países, com passaporte eletrónico, que desembarquem em Cabo Verde com pré-registo válido, efetuado na plataforma on-line www.ease.gov.cv

A introdução do controlo fronteiriço automatizado representa um importante reforço dos critérios de segurança fronteiriça e, bem assim, uma melhoria dos padrões de eficiência e eficácia das Unidades de Fronteira,

Com a implementação dos eGates, a confirmação do reconhecimento da biometria facial passa a constituir mais um elemento de análise no processo de controlo fronteiriço, a par da verificação das demais condições de entrada no país, da validação da autenticidade do passaporte e dos dados do passageiro, da verificação de inexistência de medidas cautelares ou outras interdições legais e, especificamente no caso de cidadãos estrangeiros não residentes, da confirmação das informações prestadas no ato do pré-registo.

A par da elevação do nível de segurança, a implementação dos eGates terá também um impacto direto e positivo na redução do tempo de espera dos passageiros (média de 10 segundos por passageiro), minimizando a aglomeração de pessoas e outros constrangimentos à entrada do país, contribuindo assim para a valorização de Cabo Verde enquanto país e destino turístico seguro.

Fonte:

Data lançamento: 20/11/2020

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